Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é o ramo do direito que estuda e regula as relações entre particulares e poder público relacionadas a posse e propriedade de bens imóveis. É de suma importância a atuação de uma advocacia qualificada, pois é um campo que impacta diretamente no patrimônio dos clientes.
O escritório atua e tem experiência nas principais áreas desse ramo:
– Consultoria na elaboração, revisão e celebração de contratos imobiliários. A título exemplificativo, são contratos desta espécie os de locação, compra e venda de imóveis, doação, arrendamento e consórcios imobiliários.
– Consultoria e atuação completa em processos de usucapião (urbano e rural) e de regularização.
– Atuação em processos judiciais de reintegração ou manutenção de posse.
– Atuação em processos administrativos e judiciais de retificação de área e parcelamento do solo.
– Atuação administrativa perante os cartórios de registro de imóveis e prefeituras para desmembramento, loteamento e correções na matrícula do imóvel.
– Regulamentação e constituição de condomínios. Consultoria à condomínios, elaboração e revisão de estatutos e convenções.
– Atuação perante cartórios de registro de imóveis.
Além destes serviços, o escritório também atua em todas as situações que envolvam consultoria ou resolução de conflitos envolvendo construtoras, incorporadoras, imobiliárias, condomínios e consumidores.
