Responsabilidade Civil

Conviver em sociedade com cidadania, respeito e honestidade significa arcar com a consequência dos seus atos. A responsabilidade civil, neste contexto, é o ramo do direito que estuda as relações existentes em sociedade que resultam em danos. Em outras palavras, a responsabilidade civil é a aplicação do direito quando uma parte comete algum ato que prejudique outra que arca com os prejuízos.

Quando os danos surgem, estes podem se manifestar de diferentes formas, sendo estéticos, patrimoniais ou extrapatrimoniais, o conhecido dano moral.

No cotidiano, a atuação do escritório em responsabilidade civil ocorre através de consultorias e atuação em processos judiciais ou arbitrais envolvendo diferentes relações. Um grande exemplo são as relações de consumo, em que um prestador de serviço ou fornecedor de um produto pode lesar um consumidor final. Quando se constata o prejuízo de uma parte, as leis devem ser aplicadas para verificar o responsável pelo dano e a extensão da indenização, a fonte de reparação dos danos.